POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos pela ENERGIAGAS®, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
O tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é da responsabilidade da ENERGIAGAS®. Para qualquer questão relacionada com a sua privacidade, pode contactar-nos através do e-mail: apoio.cliente@energiagas.pt.
2. Finalidade do Tratamento
Tratamos os seus dados para os seguintes objetivos:
Gestão de Serviços: Resposta a pedidos de informação, orçamentos, faturação e aconselhamento na contratação de energia.
Marketing e Promoções: Envio de novidades e ofertas, apenas quando tivermos o seu consentimento explícito.
Cumprimento Legal: Tratamento necessário para obrigações fiscais e regulamentares do setor energético.
3. Propriedade Intelectual e Conteúdos de Terceiros
A ENERGIAGAS® utiliza logótipos e referências de parceiros para fins informativos e de identificação de serviços.
Se considerar que qualquer conteúdo ou logótipo presente neste site viola os seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legítimos, pedimos que reporte a situação de imediato para apoio.cliente@energiagas.pt. Comprometemo-nos a analisar e, se necessário, remover o conteúdo de forma célere.
4. Conservação e Partilha de Dados
Os seus dados são guardados apenas pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprimento de prazos legais.
Poderão ser partilhados com entidades estritamente necessárias ao serviço, como operadores de rede de distribuição de gás e eletricidade ou autoridades reguladoras, garantindo sempre que apenas são transmitidos os dados mínimos necessários.
5. Os Seus Direitos
Pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou oposição ao tratamento dos seus dados. Para tal, basta enviar um e-mail para: comercial@energiagas.pt.
Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
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Tratamos os seus dados para os seguintes objetivos:
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Cumprimento Legal: Tratamento necessário para obrigações fiscais e regulamentares do setor energético.
3. Propriedade Intelectual e Conteúdos de Terceiros
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4. Conservação e Partilha de Dados
Os seus dados são guardados apenas pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprimento de prazos legais.
Poderão ser partilhados com entidades estritamente necessárias ao serviço, como operadores de rede de distribuição de gás e eletricidade ou autoridades reguladoras, garantindo sempre que apenas são transmitidos os dados mínimos necessários.
5. Os Seus Direitos
Pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou oposição ao tratamento dos seus dados. Para tal, basta enviar um e-mail para: comercial@energiagas.pt.
Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.